Sanções Administrativas

Instrução do Processo de Responsabilização com base na Lei 14.133/21

Programa do Curso

O curso Sanções Administrativas com base na Lei 14.133/2021 foi estruturado para proporcionar um treinamento teórico e prático para profissionais que atuam ou tenham interesse em atuar com contratações públicas.

O presente curso vai capacitar profissionais à atuar com maior qualidade e eficiência na instrução do processo de responsabilização de licitantes e contratados, conforme previsto na Lei 14.133/21.

A instauração do processo de apuração de responsabilidade é um poder-dever do agente público, então esse é um conhecimento que trará um diferencial na sua carreira.

Público-Alvo

Pregoeiros;
membros de comissão de licitação;
gestores de contratos;
fiscais de contratos; e
demais profissionais que tenham interesse em trabalhar com contratações públicas.

Conteúdo

Conceitos básicos
Infrações previstas na Lei 14.133/21
Sanções previstas na Lei 14.133/21
Quadro exemplificativo
Dosimetria da sanção
Instrução processual
Fluxo do processo
Conteúdo extra

Metodologia

Aulas gravadas
PDF do material

Diferenciais

Linguagem simples, sem "juridiquês"
Flexibilidade de estudo
Tempo de acesso ao curso: 180 dias
Investimento acessível
Certificado de conclusão

Conheça seu professor

Pós-graduado em Licitação e Contratos
Pós-graduado em Gestão de Projetos
Bacharel em Administração

Ex-militar atualmente trabalha na Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.

Na sua trajetória profissional desempenhou atividades em diversas áreas, dentre as quais se destacam as áreas de gestão de projetos, gestão de custos e contratações públicas. Além disso é consultor empresarial e autor de artigos sobre licitações e contratos.